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Associado: pague a mensalidade em dia e concorra a prêmios

 

REGULAMENTO DO CONCURSO CULTURAL

“TÔ EM DIA, SEM SAIR DE CASA ”

1 DO CONCURSO
1.1 O concurso cultural “TÔ EM DIA, SEM SAIR DE CASA”, doravante denominado
simplesmente “CONCURSO”, tem caráter exclusivamente recreativo e cultural, de acordo com
o disposto no artigo 3º, inciso II da Lei 5.768/71 e no art. 30 do Decreto 70.951/72. A
participação neste CONCURSO é voluntária e gratuita, não estando vinculada à aquisição de
qualquer bem, serviço ou direito. A participação neste CONCURSO não implica em qualquer
ônus, de qualquer natureza para os participantes inscritos e para os participantes premiados
ao final do CONCURSO.

2 ORGANIZADOR
2.1 Este CONCURSO é organizado pela SANECOB – gestão e Tecnologia em
Saneamento Ltda - ME

3 PARTICIPANTES
3.1 Podem participar deste CONCURSO pessoas físicas, residentes e domiciliadas no
Brasil, com no mínimo 18 (dezoito) anos de idade, excluídos os prepostos com função de
gestão, sócios, diretores, executivos, funcionários e terceirizados do ORGANIZADOR e seu
conglomerado econômico-financeiro. Além destas, não podem participar deste CONCURSO
qualquer pessoa ou funcionário de organização que esteja, direta ou indiretamente, envolvida
em qualquer aspecto deste CONCURSO.

4 MECÂNICA DO CONCURSO
4.1 O presente CONCURSO irá premiar 04 (quatro) participantes autores da
melhor frase que contenha as palavras “em casa” e “comodidade” .

5 INSCRIÇÕES
5.1 As inscrições para o CONCURSO iniciam-se no dia 26 de Março de 2018, às 12h00
e terminam no dia 01 de maio de 2018 às 17h00, horário de Brasília-DF.
5.2 Somente serão aceitas inscrições feitas segundo o método descrito neste
Regulamento (Cláusulas 7 e 8) e durante o período de inscrição especificado nesta cláusula.
5.3 Todas as informações oferecidas pelos participantes ao ORGANIZADOR no ato de
sua inscrição serão utilizadas de acordo com o estabelecido neste Regulamento.

6 PRAZO PARA EXECUÇÃO DO CONCURSO
6.1 O CONCURSO tem início no dia 26 de março de 2018, às 12h00. As frases
poderão ser enviadas até o dia 01 de maio de 2018 às 17h00, considerando-se o horário de
Brasília – DF.
6.2 Todas as frases enviadas depois da data e horário previstos na cláusula 6.1 supra
não serão recebidos, independentemente do fato que tenha causado o envio extemporâneo,
sendo eliminadas.

7 PARTICIPAÇÃO
7.1 O interessado em participar deste CONCURSO deverá:
a) Estar com suas mensalidades rigorosamente em dia, e pagas ao arrecadador.
b) No ato do pagamento, será entregue pelo arrecadador, um cupom onde deverá ser
preenchido corretamente com os dados solicitados, e responder de forma criativa, a frase que
contenha as palavras “em casa” e “comodidade.
C) O associado recebera um cupom por mensalidade paga em dia. (ou seja, para cada
mensalidade paga dentro do mês, até o prazo do termino do desconto)
C) este cupom deverá ser entregue na secretaria do clube até o dia 01 de maio de 2018 as
17:00 horas
d) Ler este Regulamento e aceitar as condições do CONCURSO, declarando e garantindo
possuir capacidade jurídica para tanto, bem como de que todas as informações prestadas em
razão de sua participação são verdadeiras.

8 TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DAS INSCRIÇÕES
8.1 Estarão automaticamente desclassificadas as frases que não tenham coerência ou
lógica, com o uso incorreto da língua portuguesa; as que fujam da temática descrita ou as que
contenham palavras de baixo calão. As frases também não poderão conter palavras que
incitem à violência, contrárias à moral e aos bons costumes, palavrões ou ofensas ao nome ou
moral de qualquer pessoa. Não há obrigação do ORGANIZADOR em comunicar ou informar aos
participantes desclassificados a sua retirada do CONCURSO.
8.2 Da mesma forma, serão automaticamente desclassificadas as frases que fizerem
referências desonrosas a pessoas, locais, obras culturais ou quaisquer outras protegidas por
direitos autorais ou direitos de propriedade industrial ou intelectual, ou as frases que façam
referência a quaisquer marcas de concorrentes do ORGANIZADOR OU DO CLUBE.
8.3 O ORGANIZADOR se reserva no direito de desclassificar as inscrições que não
preencham os requisitos previstos nesta Cláusula 8 e em qualquer outra disposição deste
Regulamento, independentemente de qualquer obrigação de comunicar os participantes a
respeito desta desclassificação.
8.4 O ORGANIZADOR, assim como as respectivas controladoras, coligadas,
subsidiárias, filiais, estabelecimento ou escritório, bem como seus funcionários, funcionários ou
terceiros do Clube, administradores, diretores, representantes, distribuidores, franqueados,
agentes, cessionários ou licenciados, e, ainda, todas as pessoas físicas e jurídicas vinculadas a
qualquer título ao grupo econômico ao qual as Partes pertençam, além das empresas
patrocinadoras e respectivas afiliadas, não poderão ser responsabilizados pelo conteúdo das
dicas, que serão de inteira responsabilidade do participante.
8.5 Quando de sua inscrição no CONCURSO, os PARTICIPANTES manifestarão sua
total e incondicional aceitação a todo o disposto neste Regulamento, bem como renunciarão a
qualquer questionamento sobre os critérios de julgamento adotados.

9 SELEÇÃO E NOTIFICAÇÃO DOS GANHADORES
9.1 As frases inscritas serão julgadas sob o critério de criatividade, originalidade,
correção gramatical e adequação ao tema, além da adequação ao presente Regulamento, e
serão avaliadas em conformidade com o abaixo descrito:

a) As frases enviadas do dia 26 de Março de 2018, às 12h00 até o dia 01 de maio
de 2018 às 17h00, serão analisadas por uma COMISSÃO JULGADORA composta por
03 (três) jurados selecionados pelo ORGANIZADOR;
b) Será premiada a frase mais criativa que contenha as palavras “em casa”
e “comodidade”.
c) As decisões do ORGANIZADOR acerca da administração deste CONCURSO e seleção do
participante ganhador são definitivas e irrecorríveis;
d) O nome do ganhador deste CONCURSO será divulgado e ficará disponível no nos murais
do clube a partir do dia 04 de maio de 2018.
e) Os participantes ganhadores também serão comunicado por e-mail ou telefone, e
deverão retirar o seu prêmio na secretaria do clube dentro do prazo estipulado
conforme art. 47 da Portaria 41/2008, conforme clausula 9 parágrafo e;
f) Caso o participante ganhador não responda corretamente, e-mail ou telefone, ou não
compareça no prazo de 05 dias com as informações solicitadas para o entrega do prêmio, este
será desclassificado, e será realizada uma nova seleção, pela comissão organizadora.
Neste caso, os novos contemplados serão comunicados e deverão se submeter às mesmas
regras deste Regulamento.
g) O ORGANIZADOR compromete-se a fazer o possível para contatar o participante
ganhador. Contudo, decairá do direito ao prêmio aquele que não possa ser contatado dentro
do prazo de 180 (cento e oitenta) dias seguintes à data de divulgação ou não se manifeste
dentro de tal prazo, nos termos do artigo 47 da Portaria nº 41/2008 do Ministério da Fazenda;
e
h) Os prêmios não poderão ser trocados por dinheiro ou outro produto ou serviço ou
transferidos a outra pessoa.
9.2 Em caso de fraude apurada após a divulgação do resultado, o participante será
automaticamente excluído do CONCURSO e será realizada uma nova seleção, desde que
atendidas todas as condições válidas.

10 DA PREMIAÇÃO E ENTREGA DOS PRÊMIOS
10.1 Os participantes ganhadores deste CONCURSO farão jus ao seguinte prêmio:
a) Primeiro prêmio - 01(um) final de semana (entrada sexta após 14h e saída domingo
até 12h) no Royal Palm Plaza Resort, com café da manhã e jantar inclusos. Voucher
combustível e pedágio de R$160,00 em dinheiro. Deslocamento não está incluso no prêmio.
b) segundo prêmio - Smartphone Samsung Galaxy J5 Prime 32GB Preto (ou cor
disponível) - Dual Chip 4G Câm. 13MP + Selfie 5MP Tela 5” HD
c) terceiro prêmio - 01 (um) Tablet Samsung Galaxy Tab A 7.0” Wi-Fi SM-T280 com Tela
7”, 8GB, Câmera 5MP, Android 5.1 e Processador Quad Core de 1.3GHz – Preto
d) Quarto prêmio - 01 (uma) Bicicleta Aro 26 Houston Foxer Hammer com 21 Marchas
10.2 O participante ganhador da viagem terá até o dia 28 de maio de 2018 para
determinar a data de sua preferência. As datas deverão ser em finais de semana no tarifário
de baixa temporada, não incluso feriados ou comemorações nacionais e estaduais,
previamente agendadas até o dia 28 de maio de 2018 com prazo de usufruto do prêmio até
setembro de 2018.
10.3 O prêmio é pessoal e intransferível, sendo proibida a sua conversão em dinheiro.
10.4 O prêmio será entregue, livre e desembaraçado de quaisquer ônus aos
participantes ganhadores. Os prêmios poderão ser substituídos por de outra marca ou modelo,
desde que seja de qualidade semelhante ou superior, em caso de indisponibilidade do produto
no período de entrega do prêmio. Fica o ORGANIZADOR isento de qualquer ônus.
10.5 O participante ganhador, ao receber o prêmio do CONCURSO, concorda em assinar
termo de recebimento e aceitá-lo sem direito a futuras reivindicações ao ORGANIZADOR, bem
como também concordam em isentar o mesmo e/ou qualquer empresa envolvida no
CONCURSO, suas companhias coligadas, subsidiárias e afiliadas, inclusive seus respectivos
funcionários, representantes, prestadores de serviços e agentes ou qualquer outra pessoa ou
organização envolvida diretamente ou indiretamente a este CONCURSO, de toda e qualquer
demanda ou ação legal conseqüente de sua participação no CONCURSO ou recebimento e
utilização de qualquer prêmio, com exceção daquelas relativas ao cumprimento, bom
andamento e desfecho do CONCURSO.

11 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
11.1 Todos os participantes deste Concurso declaram, desde já, serem de sua autoria as
frases encaminhadas ao ORGANIZADOR e que estas não constituem plágio de espécie alguma,
ao mesmo tempo em que cedem e transferem ao ORGANIZADOR, sem qualquer ônus para
esta, e em caráter definitivo, plena e totalmente, todos os direitos autorais sobre o referido
trabalho, para qualquer tipo de utilização, publicação, reprodução por qualquer meio ou
técnica, especialmente na divulgação do resultado, pelo máximo período permitido em lei.
11.2 As autorizações descritas acima não implicam em qualquer obrigação de divulgação
ou de pagamento de qualquer quantia por parte do ORGANIZADOR.
11.3 Quaisquer dúvidas, divergências ou situações não previstas neste Regulamento
serão apreciadas e decididas por uma Comissão Julgadora do ORGANIZADOR.
11.4 Em caso de fraude comprovada, o participante será automaticamente excluído do
Concurso, independentemente do envio de qualquer notificação e, caso seja o ganhador, o
prêmio será transferido para o próximo participante classificado dentro das condições válidas e
previstas neste Regulamento. Para efeito dessa cláusula, considera-se fraude a participação
através do cadastramento de informações incorretas ou falsas, a participação de funcionários,
terceiros, parentes até segundo grau de funcionários e terceiros, promotores, agentes,
afiliados ou outros que possuam relação profissional direta ou indireta com o ORGANIZADOR.
11.5 A simples participação neste CONCURSO, através do preenchimento do formulário
de inscrição, implica no conhecimento e total aceitação deste Regulamento.
11.6 O participante cuja conduta implicar na manipulação dolosa da operação do
CONCURSO ou que violar os termos e condições impostos neste Regulamento, estará
automaticamente desqualificado e/ou desclassificado.
11.7 Se por qualquer motivo, alheio à vontade e controle do ORGANIZADOR, não for
possível conduzir este CONCURSO conforme o planejado, poderá o ORGANIZADOR finalizá-lo
antecipadamente, mediante aviso aos participantes. Caso o CONCURSO tenha seu término
antecipado, o ORGANIZADOR deverá avisar ao público e aos participantes através dos mesmos
meios utilizados para sua divulgação, explicando as razões que o levaram a tal decisão.

 

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